Aldir Guedes Soriano é advogado na cidade de Presidente Venceslau, São Paulo. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP e Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, Espanha. É autor do livro “Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional” (Editora Juarez de Oliveira) e coordenador da coletânea “Direito à liberdade: desafios e perspectivas para o século XXI” (Editora Fórum). Tem ainda diversos artigos publicados em revistas e jornais de grande circulação como Correio Braziliense e Folha de S. Paulo.
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Palestra 1 - Universalidade dos Direitos Humanos e Liberdade Religiosa.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 completou sessenta anos, em 10 de dezembro de 2009. Esse documento provocou significativo impacto na comunidade internacional ao estabelecer, em seu artigo 1º, a universalidade dos direitos da pessoa humana, pois todos “nascem livres e iguais”. Apesar do consenso no plano internacional que foi conquistado através da Conferência de Viena de 1993, ocorrem ainda hoje, graves violações de direitos em nome da tese do relativismo cultural. Assim, a palestra tem o objetivo de abordar o conflito entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural, a importância do direito à liberdade religiosa e as gravíssimas violações que vêm ocorrendo ao redor do mundo em países como Irã e Coreia do Norte.
Palestra 2 - Globalização e Liberdade Religiosa
A internacionalização do direito desencadeado no segundo pós-guerra e a chamada Nova Ordem Internacional – NOI são os mais importantes fatores que contribuem para a limitação do poder do Estado-nação. Tudo isso traz à baila temas como a tolerância religiosa e a convivência pacífica de diferentes culturas, crenças e costumes, num mundo cada vez mais globalizado e integrado através das inovações tecnológicas. Nesse contexto da Nova Ordem Internacional, o direito à liberdade religiosa enfrenta desafios e ameaças. Assim, são abordados temas controvertidos como o ecumenismo e o Projeto de Lei 122/2006.
Elias Brasil de Souza é Mestre em Teologia (UNASP II , SP, 2000) e Doutor em Teologia (Andrews University, EUA).Curriculum Lattes
Palestra: A escatologia Bíblica e a liberdade religiosa
MARTINS DIAS CERQUEIRA
Bacharelado em Química (2001), Mestre (2002) e Doutor em Química Orgânica de Produtos Naturais (2008), pela UFBA. Realizou Pós-doutorado em Neuroquímica
JÚLIO CÉSAR LEAL PEREIRA
Pedagogo, Teólogo, Mestre em Psicologia Social e Doutor em Educação
